JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATOS DE VEREADORES EM ILHÉUS

Por ilheus24horas

Por Danilo Matos postado em 12 de março de 2025 às 13:02

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A Justiça Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Ilhéus determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Neto da Saúde (PMB) e Odailson Pequeno (PODEMOS), após reconhecer fraude no cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão também resultou na nulidade dos votos dos respectivos partidos e na recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Ilhéus.

A sentença, assinada pelo juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, aponta que, no caso de Neto da Saúde, as candidaturas de Fabiana da Silva Nascimento e Mariângela Conceição Santos foram registradas de forma fictícia para que o PMB alcançasse o percentual mínimo exigido de candidaturas femininas. Como resultado, as candidatas foram declaradas inelegíveis por oito anos, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido foi cassado.

Já no caso de Odailson Pequeno, a investigação judicial eleitoral, movida por Ninovaldo Jesus de Andrade, revelou que a candidata Victória Guiomar de Jesus Raimundo foi registrada apenas simbolicamente, sem intenção real de disputar o pleito. A Justiça considerou a candidatura fictícia, uma vez que Victória não obteve nenhum voto e sua prestação de contas apresentou indícios de irregularidades, como movimentação financeira padronizada com outras candidatas. Diante das provas, o juiz determinou a cassação do DRAP do PODEMOS, a nulidade dos votos do partido e a inelegibilidade de todos os envolvidos por oito anos.