Justiça tem sido taxativa com crimes eleitorais e decisões judiciais tem afetado resultado das eleições

Quatro cidades na Costa do Descobrimento pode ter resultados mudado

Vários municípios por todo país tiveram o resultado das últimas eleições municipais mudado por decisão judicial, diante de casos que feriram a legislação eleitoral. Na Costa do Descobrimento, quatro cidades aguardam posicionamento da Justiça Eleitoral para ver como ficará definitivamente o resultado das eleições 2024.

Belmonte, Porto Seguro, Eunápolis e Itabela

As três cidades vivem a apreensão de ter uma reviravolta entre eleitos que podem perder os mandatos mesmo antes de assumir, tanto no legislativo, bem como no executivo, O caso mais emblemático e que autoridades eleitoralistas vêem com grande dificuldade de ser empossado, por mais que seja diplomado, é a situação jurídica do prefeito reeleito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), diante do fato de terceira vitória seguida em eleição de prefeito (2016-Belmonte; 2020-Porto Seguro e 2024-novamente Porto Seguro). Outros casos complexos envolvem vereadores eleitos este ano nas mesmas cidades (Belmonte, Porto Seguro, Eunápolis e Itabela), que vão desde denúncia de compra de votos a fraude na cota de gênero, e ainda, um dos casos com agravantes criminais.

Um especialista ouvido pelo cdn24horas pontuou que há a possibilidade que os envolvidos nos casos, possam até serem diplomados e, quem sabe empossados, no entanto serão mandatos incertos pelos complicadores, e, em decisões futuras virem a perder os respectivos mandatos, no entanto, tudo pode acontecer nos próximos dias, antes mesmo da posse dos eleitos em 2024, em que pese o fato de o juiz eleitoral despachar decisões antes do dia 1º de Janeiro (Data Oficial de posse dos eleitos no Brasil).