Porto Seguro| Jânio entra na mira da justiça por fraude em licitações

O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), é acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de fraudar processo licitatório no início do seu governo para favorecer empresas "amigas". Segundo o MPF, o prefeito de Porto Seguro se utilizou de um decreto de calamidade administrativa editado no mês de janeiro em seu primeiro ano de governo (2021), tão somente para beneficiar empresas financiadoras de sua campanha, caracterizando fraude no processo licitatório com .

A procuradoria federal formalizou a denúncia contra Natal e a empresa Quality beneficiada na fraude que teve o direcionamento do prefeito em alugueis de veículos e fornecimento de combustíveis.

Os recursos investigados pelo MPF são do bojo de verbas federais carimbadas, como recursos destinados a Educação, Saúde e Assistência Social, no caso específico da locação de veículos, sendo apontado superfaturamento de preços e violação da legislação ao burlar os trâmites dos procedimentos administrativos legais.

Noutro fronte, o MPE (Ministério Público Estadual) está com investigações em curso que visam apurar irregularidades na gestão JN, sob suspeita de direcionar toda fronta do município para abastecimento em um único posto de combustíveis; posto esse que foi patrocinador de sua campanha eleitoral.

É válido trazer à memória que o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, herdou uma cidade com ótima saúde financeira, recebendo ao assumir a gestão um município com 30 Milhões de Reais nos cofres públicos.

Porto Seguro está na navalha de outras investigações, inclusive com afastamento de juízes e prisão de agentes da lei, e, envolvimento de empresários e até de um outro candidato a prefeito, Luigi Rottuno (PSDB), sendo citado em investigações de grilagem de terra e golpe em sócios italianos.