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O juiz Antônio Mônaco Neto não é mais o titular da 3ª Vara de Família de Salvador, no Fórum das Famílias, situado no Campo Pólvora. Ele foi afastado do cargo após o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) julgar o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em que ele é acusado de intervir num processo disciplinar contra sua ex-assessora, Maria da Conceição Santana Barreto. A sessão aconteceu no último dia 20. O TJBA confirmou, mas não entrou em detalhes, com a justificativa de que “o julgamento ocorreu em segredo de justiça”. No entanto, fontes do tribunal relataram que os desembargadores averiguaram as atitudes do magistrado, que teria intimidado as testemunhas. Esta não a primeira situação polêmica que envolve Antônio Mônaco em pouco tempo. Em novembro do ano passado, o CORREIO divulgou que o juiz era suspeito de ameaçar de morte a ex-mulher de um amigo com medida protetiva.
Está sem promoção
Além de ser afastado da 3ª Vara de Família de Salvado, o juiz Antônio Mônaco Neto foi penalizado com uma censura – é uma das penas disciplinares às quais os magistrados estão sujeitos e é considerada uma punição intermediária. Segundo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), o juiz fica proibido de ser promovido por merecimento por um ano. A decisão do pleno foi porque o magistrado ofereceu passagens para Nova York (EUA) ao réu, que deveria ter prisão expedida devido ao descumprimento do pagamento de pensão alimentícia. O caso veio à tona, quando, em novembro do ano passado, o CORREIO divulgou que o juiz era suspeito de ameaçar de morte ex-mulher de um amigo com medida protetiva. A coluna procurou o juiz, mas não respondeu. O espaço está aberto.
Por Bruno Wendel
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